Alguns dos motivos mais comuns pelos quais uma aposentadoria pode ser revisada:
1. Erro de Cálculo:
- Uma revisão pode ser solicitada se houver suspeita de erro nos cálculos que levaram à concessão da aposentadoria. Isso inclui possíveis equívocos nos salários considerados, tempo de contribuição ou fatores previdenciários.
2. Inclusão de Novas Contribuições:
- Se o segurado continuar trabalhando e contribuindo para a Previdência Social após a concessão da aposentadoria, essas novas contribuições podem ser incorporadas ao cálculo, possibilitando uma revisão do valor do benefício.
3. Reconhecimento de Períodos Especiais:
- Períodos de trabalho sob condições especiais, como atividades insalubres ou perigosas, podem conferir direito a benefícios adicionais. Se tais condições não foram devidamente consideradas no cálculo inicial, uma revisão pode ser solicitada.
4. Decisões Judiciais Favoráveis:
- Caso haja decisões judiciais favoráveis ao segurado, reconhecendo direitos não considerados anteriormente, isso pode motivar uma revisão para incorporar os novos benefícios determinados pela Justiça.
5. Mudança na Legislação Previdenciária:
- Alterações na legislação previdenciária podem impactar os critérios de concessão de aposentadoria. Se uma nova lei for aplicada retroativamente ou se beneficiar o segurado, uma revisão pode ser solicitada.
6. Recálculo por Mudança na Renda Mensal Inicial (RMI):
- Mudanças na forma de calcular a Renda Mensal Inicial (RMI), que é a base para o cálculo do benefício, podem motivar revisões. Isso inclui ajustes nas regras de cálculo, limites e tetos previdenciários e outros...
